Governo prepara proposta para destravar impasse sobre ‘pauta-bomba’ das dívidas rurais

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (30) que o governo apresentará nos próximos dias uma proposta sobre renegociação de dívidas rurais, após diálogo com parlamentares.

O texto seria uma alternativa a um texto em tramitação no Congresso Nacional que o ministro tem tratado como uma “pauta-bomba” por gerar elevado custo ao governo.

“Nós iremos apresentar uma proposta, o estado da arte das negociações para o Congresso Nacional, tratando das renegociações de dívida rural, de modo que a gente siga nesse processo de quebra de recordes, assim como a gente tem visto em outros setores da economia”, afirmou em evento no Palácio do Planalto.

O ministro acrescentou que o Plano Safra de 2026 e 2027, anunciado nesta terça-feira, contará com R$ 610 bilhões em recursos disponibilizados, sendo R$ 525,1 bilhões voltados à agricultura empresarial, com taxas de juros caindo de 14% ao ano no último ciclo para 12% ao ano na maior parte das linhas de crédito.

Projeto aprovado no Senado

No início do mês, o Senado aprovou um projeto de lei que permite a produtores rurais o financiamento de dívidas, em uma chamada “pauta-bomba” com possível custo de até R$ 800 bilhões em dez anos, nas contas do governo federal.

Por ter sido alterado durante sua tramitação no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre a proposta.

Parecer apresentado pelo relator da matéria, senador Renan Calheiros (MDB-AL), prevê a utilização do Fundo Social do Pré-Sal como uma das fontes de recursos para o financiamento, em um valor de até R$ 30 bilhões.

Durante a produção do relatório, o senador sugeriu ainda a utilização de fontes adicionais, como superávit de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda e outras fontes definidas pelo Poder Executivo.

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